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Thursday, December 1, 2011

Compass debate em Natal a seguridade no âmbito do Mercosul

Ministro da Previdência falará aos participantes nesta sexta-feira (2)

O aperfeiçoamento do sistema informatizado para operacionalizar o Acordo Multilateral de Seguridade do Mercosul e as melhorias que poderão ser implementadas no atendimento, no controle dos processos e na segurança da transmissão de informações e documentos estão entre os principais pontos que estão sendo debatidos na XII Reunião da Comissão Multilateral Permanente do Acordo de Seguridade Social – COMPASS. O evento, que está sendo realizado no Praiamar Hotel, em Natal (RN), contará com a presença do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho nesta sexta-feira (02), às 9h30.

O ministro Garibaldi Alves Filho fará um pronunciamento para as delegações dos países participantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. “Outro ponto importante que já vem sendo considerado pela Compass é a criação de um sistema que possibilitará um maior controle nos pagamentos e permitirá que os segurados recebam seus benefícios no país de sua residência”, antecipou o ministro da Previdência Social. A reunião da Compass está prevista para encerrar na tarde desta sexta-feira (2).

Em março de 2004, já na expectativa da entrada em vigor do acordo do Mercosul, foi assinado um convênio a respeito da integração dos dados de seguridade social dos países-membros do bloco econômico. O objetivo inicial foi o de definir um cronograma de atividades para os países elaborarem um sistema de transferência e validação de informações, com o objetivo de compartilhar estes dados para viabilizar a concessão de aposentadorias e benefícios, como já vem ocorrendo.

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul permite que trabalhadores dos países signatários incluam no cálculo de suas aposentadorias concedidas em um país o tempo que trabalharam em outro. O acordo foi implantado em 1º de julho de 2005 para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Ao entrar com o pedido de aposentadoria, um trabalhador brasileiro que tenha passado alguns anos trabalhando na Argentina, por exemplo, pode requerer a contagem do tempo de contribuição no país vizinho. O acordo permite também a concessão de outros auxílios, inclusive a aposentadoria por invalidez. Já foram concedidos 495 benefícios desde a sua implantação.

por Roberto Homem

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