O líder do PMDB na Câmara dos Deputados defendeu a isonomia salarial para os aposentados por invalez. A PEC 270 foi aprovada por 401 votos. Na mesma Sessão o deputado indicou o nome do advogado Emmanoel de Souza Pereira para representar a Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Deputado Henrique Eduardo Alves, depois, àDeputada Andreia Zito, para falar como autora.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar, nesta hora em que se inicia a votação da PEC 270, que vamos, esta Casa, construir essa vitória hoje ànoite, vitória essa construída pelo movimento, emocionante, de milhares e milhares de brasileiros que se mobilizaram de forma democrática, convincente, contagiante, nos cobrando e nos convocando.
Quero agradecer aqui a todas as Lideranças partidárias que se mostraram sensíveis à convocação que o PMDB começou a fazer.
Sr. Presidente, a cada reunião com V.Exa., eu cobrava de V.Exa. e de todos a priorização para esta votação, que já veio atrasada. Servidores públicos, que se aposentaram por invalidez e estão amargurando perdas e perdas salariais, com a aprovação dessa PEC, a partir de agora vão poder recompor perdas passadas significativas. A justiça pode tardar, mas numa noite chega.
Portanto, quero dizer a todos aqueles que nos convocaram, que nos cobraram, que nós estamos aqui cumprindo o nosso dever. Essa PEC 270 foi uma obrigação que resgatamos no tempo e na história.
Quero parabenizar a autora dessa PEC, Deputada Andreia, pela sua sensibilidade. Toda a bancada do PMDB, nesta noite, com muito orgulho, está enaltecendo essa luta, sobretudo a mobilização de milhares e milhares de homens e mulheres deste País.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Deputado Henrique Eduardo Alves, depois, àDeputada Andreia Zito, para falar como autora.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar, nesta hora em que se inicia a votação da PEC 270, que vamos, esta Casa, construir essa vitória hoje ànoite, vitória essa construída pelo movimento, emocionante, de milhares e milhares de brasileiros que se mobilizaram de forma democrática, convincente, contagiante, nos cobrando e nos convocando.
Quero agradecer aqui a todas as Lideranças partidárias que se mostraram sensíveis à convocação que o PMDB começou a fazer.
Sr. Presidente, a cada reunião com V.Exa., eu cobrava de V.Exa. e de todos a priorização para esta votação, que já veio atrasada. Servidores públicos, que se aposentaram por invalidez e estão amargurando perdas e perdas salariais, com a aprovação dessa PEC, a partir de agora vão poder recompor perdas passadas significativas. A justiça pode tardar, mas numa noite chega.
Portanto, quero dizer a todos aqueles que nos convocaram, que nos cobraram, que nós estamos aqui cumprindo o nosso dever. Essa PEC 270 foi uma obrigação que resgatamos no tempo e na história.
Quero parabenizar a autora dessa PEC, Deputada Andreia, pela sua sensibilidade. Toda a bancada do PMDB, nesta noite, com muito orgulho, está enaltecendo essa luta, sobretudo a mobilização de milhares e milhares de homens e mulheres deste País.
NA MESMA SESSÃO O LÍDER DEFENDEU O ADVOGADO EMMANOEL DE SOUZA PEREIRA PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Henrique Eduardo Alves com a palavra.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Dr. Emmanoel é do meu Estado, uma figura de reputação jurídica reconhecida e aclamada. V.Exa. acabou de ler todo o seu histórico. Quero apenas registrar que é muito raro esta Casa fazer apresentação de um candidato único.
Quero agradecer a Liderança do PSB, PCdoB, PSDB, PR, PT, PRB, PSD, PP, DEM e PV, que assinaram conjuntamente conosco essa indicação, o que honra sobremaneira o meu Estado de ter tido a oportunidade e a honra de apresentar o Dr. Emmanoel para receber tantos apoios de qualificados, tantos gestos de confiança. Agradeço antecipadamente a esta Casa por ratificar essa decisão.
Muito obrigado a todos os Parlamentares que vão honrar o meu Estado.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de V.Exa. encerrar a votação, quero registrar e agradecer a V.Exa. a presteza com que pautou essa matéria.
Nos últimos anos, essa é uma das poucas indicações feitas por unanimidade, o que honra muito meu Estado, por ter feito essa indicação de qualidade, e V.Exa., pela presteza com que pautou essa matéria, talvez em prazo recorde, atendendo também a convocação do Presidente Peluso, do Supremo Tribunal Federal.
Muito obrigado a V.Exa. e, antecipadamente, a toda esta Casa pelas homenagens que presta à qualidade jurídica do meu Estado, Rio Grande do Norte.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está encerrada a votação. (Pausa.)
Resultado de votação: sim, 360; não, 11; abstenções, 11. Total: 382. (Palmas.)
PROCLAMO ELEITO O SR. EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA.
Encaminho a indicação ao Senado Federal.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Dr. Emmanoel é do meu Estado, uma figura de reputação jurídica reconhecida e aclamada. V.Exa. acabou de ler todo o seu histórico. Quero apenas registrar que é muito raro esta Casa fazer apresentação de um candidato único.
Quero agradecer a Liderança do PSB, PCdoB, PSDB, PR, PT, PRB, PSD, PP, DEM e PV, que assinaram conjuntamente conosco essa indicação, o que honra sobremaneira o meu Estado de ter tido a oportunidade e a honra de apresentar o Dr. Emmanoel para receber tantos apoios de qualificados, tantos gestos de confiança. Agradeço antecipadamente a esta Casa por ratificar essa decisão.
Muito obrigado a todos os Parlamentares que vão honrar o meu Estado.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de V.Exa. encerrar a votação, quero registrar e agradecer a V.Exa. a presteza com que pautou essa matéria.
Nos últimos anos, essa é uma das poucas indicações feitas por unanimidade, o que honra muito meu Estado, por ter feito essa indicação de qualidade, e V.Exa., pela presteza com que pautou essa matéria, talvez em prazo recorde, atendendo também a convocação do Presidente Peluso, do Supremo Tribunal Federal.
Muito obrigado a V.Exa. e, antecipadamente, a toda esta Casa pelas homenagens que presta à qualidade jurídica do meu Estado, Rio Grande do Norte.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está encerrada a votação. (Pausa.)
Resultado de votação: sim, 360; não, 11; abstenções, 11. Total: 382. (Palmas.)
PROCLAMO ELEITO O SR. EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA.
Encaminho a indicação ao Senado Federal.
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