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Thursday, November 10, 2011

Informativo: Governo do Rio Grande do Norte


Potencial do RN na atração de indústrias é destaque na reunião da SUDENE

         Em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou os trabalhos feitos para dar mais incentivos e apoio nas condições para que empresas tenham acesso a linhas de crédito.

         No evento que teve a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, além dos governadores dos estados do Nordeste, dois foram os temas principais de discussão na reunião do Conselho: a Financeirização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e a Renegociação das Dívidas dos Fundos Constitucionais.

         Para a governadora, esse é um passo muito importante para o desenvolvimento. “O Rio Grande do Norte tem um grande potencial e isso vem sendo mostrado com a atração de indústrias além do fortalecimento dos empreendedores”, declarou.

         Rosalba Ciarlini frisou o “fundamental apoio da SUDENE” para que isso se fortaleça cada vez mais. A governadora ainda lembrou do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da ZPE, que de acordo com ela, vão desenvolver ainda mais a região onde se localizam. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, também participa da reunião na SUDENE e comentou os projetos do RN bem como sua execução.

Governadora mostra preocupação com setor energético e cita
potencial do RN no campo eólico durante reunião na Sudene

          A governadora Rosalba Ciarlini demonstrou preocupação quando o tema energia foi abordado durante a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
          O assunto foi levantado pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, e ganhou respaldo com a opinião da chefe do Executivo do RN. Segundo Rosalba Ciarlini, é preciso refletir “um pouco mais” quando se aborda essa temática, que é considerada por ela como muito importante para o Rio Grande do Norte.
          Rosalba lembrou aos membros do Conselho da Sudene que o Rio Grande do Norte dispõe de um grande potencial no setor energético, principalmente no campo eólico. “É um momento muito importante de investimentos”, afirmou.
           Os integrantes do Conselho elogiaram a postura da governadora do RN durante a abordagem ao assunto na reunião.



Ministro abre reunião da SUDENE anunciando lançamento de plano para o semi-árido pela presidente Dilma

         O ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho Deliberativo da SUDENE, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que o governo quer irrigar 200 mil novos hectares no país. Essa meta faz parte do programa para o semi-árido nordestino que será lançado pela presidente Dilma Rousseff.

         Segundo o ministro, a prioridade da presidente Dilma ‘e a agricultura irrigada e dentro dessa atenção, o Rio Grande do Norte vai ser beneficiado com o perímetro irrigado da chapada do Apodi. A presidente da República vai dar a ordem de serviço para a irrigação no Estado, iniciando o aproveitamento das águas da barragem de Santa Cruz, no próximo dia 28, em Natal.

A confirmação foi feita ontem, pela presidente Dilma, em Brasília. O ministro Fernando Bezerra acompanhará a presidente na visita ao Rio Grande do Norte.


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“Comunidade em Paz” reduz ocorrências em Nossa Senhora da Apresentação
         A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID), promoveu nesta quarta-feira (9), o 2º Encontro do Programa “Comunidade em Paz”, na ONG Vivei, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Lideranças comunitárias, religiosas, comerciantes e moradores da área ouviram explicações e discutiram com as autoridades sobre o andamento do programa Comunidade em Paz, que já reduziu 20% do número de ocorrências em Jardim Progresso, Planície das Mangueiras e Parque dos Coqueiros.

         O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, abriu o evento reafirmando o compromisso do Governo do Estado em promover ações de combate à criminalidade, ressaltando que a participação dos populares é muito importante para que seja criado um grupo de discussão acerca dos problemas que afligem cada comunidade. “É importante que cada um dos senhores e senhoras aqui presentes participe efetivamente dessas reuniões, dando sugestões, apontando falhas, sugerindo, para que possamos identificar os pontos onde existem erros, para que possamos aprimorar o que está andando bem, enfim, essa é a filosofia da Polícia Comunitária, que fica perto do cidadão e atende aos seus anseios”, disse.
         Aldair da Rocha destacou o trabalho que vem sendo feito pela Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID), sob o comando do tenente-coronel Jânio Marinho da Silva, e também pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), que tem à frente o soldado PM Kleber Maciel de Farias Júnior, estatístico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O secretário foi muito aplaudido quando deixou clara sua intenção de trabalhar com a verdade: “Nós não estamos aqui para brincar, nem para enganar ninguém. Nossa estatística mostra a verdade, doa a quem doer. Não vamos esconder a verdade. Quando percebemos que existem os problemas e onde eles acontecem com mais freqüência, direcionamos nossas ações para inibir a criminalidade. Nunca houve isso no Rio Grande do Norte, tanto que, quando aqui cheguei, convidado pela governadora Rosalba Ciarlini, não havia uma estatística feita de forma séria, não existiam dados sobre a realidade da nossa segurança pública e hoje já estamos trabalhando a partir dessas análises estatísticas”.
         O subcoordenador de Estatística e Análise Criminal, Kleber Maciel, disse que semanalmente, às terças-feiras, acontecem reuniões que contam com participações do secretário Aldair da Rocha, das cúpulas das polícias Civil e Militar, além dos comandantes de Batalhões da PM, para que as estatísticas da semana anterior sejam analisadas e que, a partir das conclusões tiradas, sejam direcionadas as operações nas áreas. “Os resultados desse trabalho já começam a aparecer, beneficiando milhares de pessoas”, comemora Maciel.
         “Essa reunião de hoje mostrou, mais uma vez, o interesse da comunidade em participar das nossas ações. É louvável esse tipo de atitude adotada pelo Governo do Estado, que aproximou a polícia da comunidade, fazendo com que os homens e mulheres de bem se sintam valorizados, respeitados, com o direito à segurança garantido e o mais importante, que essas pessoas participam de todo o processo”, analisou o tenente-coronel Marinho.
         O PROGRAMA
         O “Comunidade em Paz” foi lançado pelo Governo do Estado em julho passado, composto por quatro projetos: Ronda Cidadã, Patrulhamento Inteligente, Bases Integradas de Segurança Pública e Olhar Seguro.
         O Ronda Cidadã será implantado em 23 Bases de Polícia Comunitária já existentes na capital. Inicialmente, três delas já estão em funcionamento, no projeto-piloto do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, nas comunidades de Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras e Jardim Progresso. Cada uma das 23 Bases receberá uma viatura tipo Astra, dois computadores - sendo um notebook, além de móveis novos, que proporcionarão conforto e funcionalidade aos policiais e moradores das áreas beneficiadas. Essa parte da zona Norte foi escolhida para iniciar o "Comunidade em Paz" a partir do estudo feito pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), que apontou ser esta região da cidade a mais necessitada de uma presença mais firme do policiamento ostensivo, para inibir a criminalidade e, consequentemente, oferecer uma maior sensação de segurança para a população.
image Novo ministro dos Esportes visitará obras do Arena das Dunas
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini, para visitar as obras do Arena das Dunas que está sendo construído para a Copa do Mundo. Foi a primeira audiência da governadora com o novo ministro e alem de informações sobre o estádio, Rosalba apresentou, nesta quarta-feira, 09, um balanço dos trabalhos dentro das providencias para o Mundial de 2014.
A governadora também solicitou apoio do ministro para a reestruturação do Parque Poliesportivo do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai servir como centro de treinamento para os jogos da Copa. O projeto foi entregue pela vice-reitora, Fátima Ximenes, e pelo superintendente de infraestrutura da Universidade, Gustavo Rosado Coelho.
O projeto do Parque inclui a readequação dos campos de futebol e da pista de atletismo e construção de quadras poliesportivas auxiliares e vestiários. “Não vou dar nenhuma resposta agora”, antecipou o ministro Aldo Rebelo, mas garantiu que vai dar atenção especial aos projetos do Rio Grande do Norte. “Tenho simpatia pelo que a senhora vem fazendo no Estado”, revelou o ministro, se comprometendo a olhar com bastante atenção os projetos para a compatibilidade com os recursos disponíveis. O ministro fez questão de afirmar, ainda, que a presidente Dilma Rousseff tem a preocupação de proteger os recursos e obras da Copa do Mundo.
Aldo Rebelo disse que os projetos do RN ganham prioridade com a visita da governadora ao ministério. Aldo Rebelo anunciou que vai estar no RN o mais breve possível.
Governadora participa de reunião da SUDENE
Depois de apresentar as prioridades do governo para o Orçamento Geral da União (OGU) e Plano Plurianual (PPA), em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini, viajou para Recife, nesta quarta-feira, 09. Saiu antes da reunião da bancada federal terminar por conta do horário do voo.
Na capital pernambucana, Rosalba participa da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE. O encontro vai acontecer às 9h, no edifício sede da autarquia. Estarão em pauta as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2012.
O Banco do Nordeste fará apresentação dos resultados da aplicação das regras aprovadas pela Resolução Conselho Deliberativo (CONDEL) que trata da liquidação de dívidas pelo equivalente financeiro do valor dos bens penhoráveis, e da proposta de alteração nas condições de renegociação, conforme informações enviadas aos participantes.
A abertura será feita pelo presidente do Conselho Deliberativo (CONDEL), Ministro Fernando Bezerra, e pelo superintendente Paulo Sérgio de Noronha Fontana, secretário do Conselho Deliberativo da SUDENE.
TCU convida governo do Estado para mostrar experiência com PPP
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, pessoalmente, convite do ministro Aroldo Cedraz para indicar um representante do governo do Estado como expositor do Workshop que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover sobre Parceria Público Privada (PPP).
O Aeroporto de São Gonçalo, primeira concessão aeroportuária para um grupo privado no país vai ser um dos destaques do evento que será realizado no dia 22 deste mês. A construção e concessão do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 é outro exemplo de PPP a ser mostrado pelo RN no evento que vai ter também representantes do Congresso Nacional. O Tribunal vai convidar a academia, empresários e representantes de outros setores da sociedade.
A governadora comunicou ao ministro Cedraz que no próximo dia 28, a presidente Dilma Rousseff vai estar no RN para assinar a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o grupo Inframérica que ganhou o leilão realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA.
image Rosalba diz ao TCU que não aceita superfaturamento nas obras de Oiticica
Ao tomar conhecimento da inclusão da Barragem de Oiticica na lista de obras com indícios de superfaturamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a governadora Rosalba Ciarlini procurou o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, nesta quarta-feira, 09, para saber quais providências poderão ser adotadas para garantir o inicio dos trabalhos de construção. “Procurei saber sobre as restrições e detalhes do processo, já que essa licitação foi realizada no governo passado explica a governadora, garantindo que sua administração quer a obra, dentro dos critérios legais e que ira adequar `a todas orientações do TCU”, afirmou, lembrando que o convenio para a transferência da obra pelo DNOCS para o Estado ainda não foi concretizado, mesmo já tendo o ‘órgão manifestado a disposição de repasse para o estado, observando a superação das pendências no TCU. Por isso, e que a obra ainda não foi iniciada e nem houve repasse de recursos ao Estado.
O ministro acatou conclusões de técnicos do órgão que apontaram utilização de reajuste inadequado no contrato, insuficiência de recursos orçamentários para a execução dos serviços, inexistência de competitividade na licitação e o mais grave que é o superfaturamento de R$ 39,5 milhões ou 16,3% de sobrepreco no valor do contrato.
O processo ainda não está concluído e o governo do Estado juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), quer fazer as correções das irregularidades vindas da gestão passada. “O Estado está tomando todas as providências”, adiantou o diretor do DNOCS, Elias Fernandes, dizendo que o órgão e o governo vão exigir do Consorcio EIT/Encalso a adequação de preços. Segundo ele, outra restrição apontada pelo Tribunal já está superada. Trata-se dos recursos para a barragem. Oiticica está no PAC com R$ 292 milhões.
“Essa é uma obra transformadora. A intenção do TCU é contribuir. Nós não temos interesse em obstacular”, declarou o ministro Aroldo Cedraz, considerando proativa, a postura da governadora e do senador José Agripino que também foi procurá-lo na defesa da obra.
O ministro adiantou que com acompanhamento técnico e cumpridas todas as exigências, a obra será liberada, mas caso o governo precise rever o processo para a execução da barragem, o TCU está disponível para dar orientações, baseado no processo de acompanhamento da obra.
Por determinação da governadora, os secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Kátia Pinto (Infraestrutura) se reúnem nesta quinta-feira, em Brasília, com o diretor do DNOCS, Elias Fernandes, e técnicos do TCU para fazer os ajustes dentro das exigências do Tribunal de Contas, criando condições para a liberação da obra, ainda este ano. “A obra ‘e importante. O RN precisa dela, mas quer e vai construí-la da forma certa”, avisou a governadora.
image Governo do RN e Prefeitura de Goianinha viabilizam primeiro jogo noturno do Nazarenão com América em campo



Na noite desta quarta-feira (9), o América voltou a campo depois de 31 dias para disputar mais uma partida pela série C do Campeonato Brasileiro contra o Luverdense (MT). A novidade é que o clube foi o primeiro time potiguar a jogar uma partida oficial noturna no estádio Nazarenão, em Goianinha. O jogo foi possível após uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Goianinha, que viabilizou a instalação de torres de iluminação no estádio.
O convênio assinado totaliza um investimento de R$ 293.640,27, dos quais R$ 264.276,24 de contrapartidas do Governo do RN e R$ 29.364,06 de aporte municipal. Ao todo, 10 torres com seis refletores cada foram fixadas na praça esportiva, contando com uma subestação para fornecer energia ao novo equipamento.
O secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, declarou que a escolha do Nazarenão atende a um desejo da população e surge como uma alternativa viável para sediar jogos de todas as séries e partidas do Campeonato Estadual, uma vez que o principal estádio do RN, o Machadão, está dando lugar ao Arena das Dunas.
“A cidade de Goianinha abriu o coração para receber mais jogos em um local muito bonito, um estádio muito bem cuidado. Acredito que as dificuldades dos clubes do RN, em especial América e Alecrim, estão solucionadas. Com o convênio, resolvemos uma demanda existente dos torcedores locais, que podem receber jogos muito interessantes, colocando Goianinha como uma cidade inserida no cenário esportivo nacional”, explicou o secretário.
O prefeito da cidade, Júnior Rocha, comentou que a parceira foi importante para a economia local e trará mais investimentos ao município. “A ajuda que a governadora Rosalba Ciarlini nos deu veio no momento certo. A iluminação era um sonho. Quero ressaltar a sensibilidade e compreensão da governadora em atender a nossa necessidade e tornar Goianinha uma referência em esporte no RN”, disse.
O presidente do América, deputado estadual Hermano Morais, enfatizou a forma carinhosa com que o América foi recebido em Goianinha e reconheceu a importância para o América do convênio firmado. “Agora nós temos uma praça bem melhor equipada e em condições de receber qualquer jogo de campeonatos nacionais. A governadora Rosalba Ciarlini não mediu esforços apara atender ao América nessa empreitada. Juntos, vamos chegar ao nosso objetivo que é elevar o nível do futebol potiguar”, falou.
assessoria

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