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Wednesday, November 30, 2011

Emendas individuais para o PEX somaram quase R$ 60 milhões

Recursos deverão financiar 110 novas agências da Previdência

O valor total das emendas individuais destinadas à construção de agências da Previdência Social (APS), apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União de 2012, chegou a R$ 59,8 milhões. Esses recursos, somados à contrapartida do Ministério da Previdência, deverão ser suficientes para a implantação de cerca de 110 unidades para o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 73 parlamentares apresentaram 93 emendas individuais alocando verba para as novas APS.

Entre os meses de setembro e novembro o ministro Garibaldi Alves Filho participou de diversas reuniões com as bancadas federais de 14 estados. Nesses encontros, o ministro da Previdência Social propôs parceria para construir agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) da Previdência Social. Garibaldi Alves sugeriu aos deputados e senadores que utilizassem parte de suas emendas individuais ao Orçamento para alocar recursos com a finalidade de implantar as novas unidades.

Segundo o ministro explicou às bancadas, a colaboração dos parlamentares seria fundamental para construir as novas agências da Previdência, já que dos R$ 472 milhões solicitados pelo Ministério para financiar a construção das agências do PEX, a proposta orçamentária para 2012 só reservava R$ 100 milhões. “Por esse motivo apelamos para essa parceria com os deputados e senadores, por meio da qual cada parlamentar poderia apresentar uma emenda para garantir a construção de determinada unidade”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Os estados do Amazonas e da Bahia foram os que mais tiveram emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares, destinadas à construção de agências da Previdência Social. As 15 emendas dos deputados e senadores amazonenses totalizaram R$ 8,4 milhões. Já com relação à Bahia foram 14 emendas, que somaram R$ 9,650 milhões. Por sua vez, São Paulo, com 11 emendas, foi o estado beneficiado com o maior volume de recursos: R$ 12,7 milhões.

por Roberto Homem de Siqueira - MPS

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