About Us tem vaca na moita tem vaca na moita Of All Categories Academics, Arts, Autos, World & Business, World News, Business & Finances, Consulting, Entrepreneurship, Politics, Career & Jobs, Computers, Education & Training, Entertainment, Celebrities, Movies, Music Television, Food & Drink, Games, Gaming News, Nintendo Wii,PC Games, PlayStation Xbox 360, Health & Fitness, Home & Garden, Humor, Law & Legal, Lifestyle, Fashion, Marketing, SEO, Mobile, Personal, Parenting, Relationships, Pets, Photos, Real Estate, Recreation & Sport, Religion, Science, Shopping, Sports, Baseball, Basketball, Extreme, Football, Golf, Hockey, Motorsport, Soccer, Tennis, Technology, Tech News, Apple, Blogging, Design, Gadgets, Hardware, Internet, Linux/Unix, Microsoft, Programming, Security, Software, Web 2.0, Wireless, Web Hosting, Travel, Video Blogs, Writing, Wallpaper.

Wednesday, November 23, 2011

Mineiro apresenta emenda que limita remanejamento do Executivo para 5%

O deputado Fernando Mineiro apresentou emenda à votação do orçamento que diminui de 15% para 5% o limite de abertura de crédito suplementares do Executivo. De acordo com levantamento feito pelo mandato, o governo atual remanejou em 2011 mais de R$ 950 milhões.
Leia as emendas apresentadas pelo deputado Fernando Mineiro
Segundo o deputado, o percentual de 15% no remanejamento do orçamento, conforme foi aplicado neste ano, compromete a transparência do Executivo diante da Assembleia Legislativa e da sociedade. “Os mais de R$ 950 milhões remanejados em 2011  não passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa”, ressalta.
Outro ponto que o deputado destaca é que o governo subestima a previsão de orçamento para 2012. O deputado demonstrou que neste ano, o Executivo bateu recorde de arrecadação de ICMS, podendo chegar a R$ 3 bilhões no final deste ano, de acordo com o Sindifern. O governo também teve um aumento real na ordem de 20% nos repasses do Fundo de Participação do Estado.
De acordo com a justificativa da emenda, o Estado “está diante de uma grande possibilidade das receitas para o orçamento de 2012 terem sido fortemente subestimadas, o que gera sucessivos excessos de arrecadação, fontes para aberturas de créditos suplementares que não estarão incluídos no limite definido na lei”

Transparência
Outra emenda apresentada pelo deputado Fernando Mineiro defende a ampliação e a melhoria do Portal da Transparência do Estado. De acordo com a emenda, uma das dificuldades do portal diz respeito à identificação das despesas relativas ao poder legislativo e judiciário.
“A inclusão das despesas aqui propostas permitiria o acompanhamento das transferências de responsabilidade do Estado”, diz a justificativa da emenda.
R$ 870 mil para cultura


O deputado Fernando Mineiro destinou, em quatro emendas diferentes, mais R$ 870 mil para a área de cultura. Os remanejamentos propostos pelo deputado aumenta os investimentos para as Casas de Cultura, os Pontos de Cultura, o programa Patrimônio Vivo e a para a promoção e difusão da Lei do Livro do Rio Grande do Norte.
Para a construção, implantação e operacionalização das Casas de Cultura Popular, o deputado Fernando Mineiro propôs a elevação de R$ 258 mil para R$ 378 mil reais. A fonte dos recursos virão por meio da reserva de contingência do Estado. Já os Pontos de Cultura terão o acréscimo de R$ 460 mil.
O “Registro do Patrimônio Vivo” conta com uma elevação em R$ 190 mil para assegurar e comprometer a participação do tesouro no projeto. A Lei do Livro ganhará o reforço de mais R$ 100 mil, por conta da Reserva de Contingência do Estado.
Recursos para Sethas, Semarh e Igualdade Racial



Fernando Mineiro apresentou ainda duas emendas no valor de R$ 80 mil para projetos na Secretaria de Justiça e Cidadania para o programa de promoção da Igualdade Racial. As emendas visam viabilizar o Conselho Estadual de Igualdade Racial e também garantir a formação de agentes para programas de promoção da igualdade étnica.
Outras duas emendas destinam, ao todo, R$ 349 mil foram destinadas para o fomento da  economia solidária no RN e para programas de combate à pobreza. Uma delas visa garantir o funcionamento do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária (CEEPES), instituído por lei, mas ainda inativo.  A outra emenda destinada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Sethas) é para o Programa de Enfrentamento à Pobreza. A emenda visa aumentar a dotação orçamentária de 20 projetos.
Outra emenda apresentada pelo deputado tem o objetivo de garantir a construção de barragens e poços no interior do Rio Grande do Norte. A proposta apresentada pelo Governo era de R$ 470 mil. Fernando Mineiro propôs um aumento de R$ 1.360 milhões.  De acordo com o projeto original, o valor destinado para cada poço e barragem seria insuficiente para a efetivação dos projetos.
Assessoria

No comments:

Post a Comment

Search This Blog

Loading...
Preview on Feedage: tem-vaca-na-moita Add to My Yahoo! Add to Google! Add to AOL! Add to MSN
Subscribe in NewsGator Online Add to Netvibes Subscribe in Pakeflakes Subscribe in Bloglines Add to Alesti RSS Reader
Add to Feedage.com Groups Add to Windows Live iPing-it Add to Feedage RSS Alerts Add To Fwicki
Add to Spoken to You
Entertainment Powered by Mysiterank Dr.5z5 Open Feed Directory Feedage Grade B rated

Blog Archive