Rosalba Ciarlini participa de abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos

A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta terça-feira (15) da abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado no pavilhão Dr. Morton Mariz, no Centro de Convenções. O evento se estende até esta sexta-feira (18) e o tema trabalhado em 2011 é a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à justiça”. O evento tem realização do Governo do Estado e da Associação Nacional de Defensores Públicos.

Durante o congresso serão ministradas palestras sobre o papel institucional da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Ainda dentro do evento, temas como a infância e juventude, mecanismos de participação social no sistema de Justiça, defesa do consumidor e desenvolvimento sustentável, a dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e cidadania e outros estão no programa de discussão.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que a Defensoria Pública é um elemento fundamental para se fazer justiça no Brasil. ”A Defensoria Pública é importantíssima porque apoia os pobres e carentes que tem na figura pública um órgão que pode acompanhar seus casos, combater a desigualdade e dar apoio nas questões jurídicas. No Rio Grande do Norte, estamos no processo estruturante e chegando a oito cidades no estado como Natal, Mossoró e Caicó”, explicou.

Rosalba Ciarlini falou ainda que para 2012 a Defensoria Pública ganhou espaço no orçamento financeiro do estado para que haja equiparação com funcionalismo do Ministério Público e Tribunal de Justiça. Antes, a Defensoria era dependente de outros órgãos e alguns servidores não eram de carreira.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, esteve presente no Congresso e observou que a Defensoria Pública no Brasil tem ganhado espaços importantes no Brasil. “Vários estados têm feito concursos para ampliar os quadros. Para nós da Secretaria de Igualdade Racial esse tipo de iniciativa é muito importante porque os defensores públicos podem efetivamente ampliar o acesso da população,negra em particular, à justiça”, lembrou.

O senador José Agripino enfatizou a figura do defensor público declarando que os “desvalidos que não podem pagar por um advogado tenham a segurança de ter seu direito defendido pelo estado. No entanto, o órgão ainda padece de quadros e é importante que seja prestigiado para crescer e ajudar a quem precisa”, encerrou.

O X Congresso Nacional de Defensores Públicos teve a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; de Cláudia Queiroz, Defensora Pública Geral do RN; Wilde Matoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Adpern) e da deputada estadual, Gesane Marinho.

assessoria