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Friday, November 4, 2011

Natal/RN: AL debate marco regulatório de política sobre resíduos sólidos

A Assembleia Legislativa vai promover na próxima segunda-feira (7), às 14h30, uma audiência pública sobre a lei nº 12.305, que estabelece o novo marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos. A audiência é fruto de uma proposição do deputado estadual Agnelo Alves (PDT).

Segundo Agnelo, a urbanização acelerada das cidades tem provocado problemas estruturais cada vez maiores, e em todos os segmentos sociais: segurança,  transportes, saúde, educação, saneamento básico, tratamento e deposição dos resíduos sólidos coletados nas cidades.

A lei 12.305, de agosto de 2010, define exatamente regras que visam a minimizar os problemas referentes à questão do lixo, determinando que tanto a União, como os Estados e, principalmente, os municípios -  onde vivem os cidadãos -  elaborem planos específicos de gestão desses resíduos. “A audiência que estamos propondo tem o objetivo de criar um espaço de reflexão, com posicionamentos técnicos e políticos, além de discutir com a sociedade o melhor modelo a ser adotado”, esclarece o  deputado do PDT.

Entre os convidados da audiência pública, está o diretor de Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio-Ambiente, Silvano Silvério da Costa. Também participarão dos debates o assessor de gestão da Agência Nacional das Águas,  Paulo Augusto Cunha Libânio, o promotor do Ministério Público Estadual João Batista Machado, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, o superintendente regional da Funasa, Roberto Germano, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), prefeito Benes Leocádio (PMDB).

Foram convidados, ainda, representantes de segmentos sociais envolvidos na temática, incluindo professores e alunos das universidades locais, a Associação de Catadores, Idema e Ibama.

por Marcos Alexandre

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