About Us tem vaca na moita tem vaca na moita Of All Categories Academics, Arts, Autos, World & Business, World News, Business & Finances, Consulting, Entrepreneurship, Politics, Career & Jobs, Computers, Education & Training, Entertainment, Celebrities, Movies, Music Television, Food & Drink, Games, Gaming News, Nintendo Wii,PC Games, PlayStation Xbox 360, Health & Fitness, Home & Garden, Humor, Law & Legal, Lifestyle, Fashion, Marketing, SEO, Mobile, Personal, Parenting, Relationships, Pets, Photos, Real Estate, Recreation & Sport, Religion, Science, Shopping, Sports, Baseball, Basketball, Extreme, Football, Golf, Hockey, Motorsport, Soccer, Tennis, Technology, Tech News, Apple, Blogging, Design, Gadgets, Hardware, Internet, Linux/Unix, Microsoft, Programming, Security, Software, Web 2.0, Wireless, Web Hosting, Travel, Video Blogs, Writing, Wallpaper.

Friday, November 4, 2011

Juristas encarregados de propor reformas no Código Penal se reúnem nesta tarde

[Presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), participa da cerimônia de instalação da Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de Código Penal, na Presidência do Senado. ]

Reformar uma lei promulgada há mais de 70 anos: esta é a tarefa que o Senado se propõe, com a ajuda de juristas convocados para estudar e apresentar propostas de mudanças. A lei em questão é o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), que trata das punições aplicadas aos condenados por crimes diversos. Os juristas encarregados da tarefa se reúnem nesta sexta-feira (4) pela terceira vez, a partir das 14h.

A realização da reforma foi sugerida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). O grupo de especialistas foi escolhido pelo presidente do Senado, José Sarney, e será presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão de juristas foi instalada no dia 18 de outubro. Na ocasião, Sarney falou de alguns pontos que deverão ser debatidos.

- Seria desejável eliminar as leis especiais sempre que possível. Outro grande desafio é a construção de um novo modelo de penas. O atual peca pela extrema fragmentação e pela desproporcionalidade das condenações penais. Um modelo de sanção penal bem definido e ajustado é o primeiro parâmetro de orientação do cidadão - disse.

Da Redação / Agência Senado

No comments:

Post a Comment

Search This Blog

Loading...
Preview on Feedage: tem-vaca-na-moita Add to My Yahoo! Add to Google! Add to AOL! Add to MSN
Subscribe in NewsGator Online Add to Netvibes Subscribe in Pakeflakes Subscribe in Bloglines Add to Alesti RSS Reader
Add to Feedage.com Groups Add to Windows Live iPing-it Add to Feedage RSS Alerts Add To Fwicki
Add to Spoken to You
Entertainment Powered by Mysiterank Dr.5z5 Open Feed Directory Feedage Grade B rated

Blog Archive