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Monday, November 14, 2011

Informativo do Governo do Rio Grande do Norte.

Governadora Rosalba Ciarlini assina protocolo de intenções com grupo espanhol nesta segunda (14)
Visando a implantação de um complexo de parques industrial, empresarial e tecnológico no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini recebe na Governadoria nesta segunda-feira (14), às 14h, o espanhol José Luis Sambeat Simón, presidente do Grupo Dealer Company para assinatura de protocolo de intenções.
O investimento do Grupo Dealer Company no Rio Grande do Norte com a construção dos parques é estimado em R$ 50 milhões, e deverá gerar em sua fase de construção cerca de 500 empregos diretos.
O complexo de parques será construído no município de Extremoz, região metropolitana da capital, ocupando uma área de aproximadamente 400 hectares, sendo concebido em sistema de condomínios fechados. As estruturas albergarão até 75 empresas no parque industrial, até 100 empresas no parque tecnológico e até 300 empresas no parque empresarial.

Natal recebe Congresso Nacional de Defensores Públicos

A partir desta terça-feira (15), Natal será sede do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece no Centro de Convenções. O evento, que será aberto às 19h, vai até a próxima sexta-feira (18) e contará com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros.
O tema em discussão no encontro será a "Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça". O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado e da Associação Nacional de Defensores Públicos.
Durante o congresso, serão ministradas palestras sobre o papel institucional da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Também confirmaram presença outros juristas de grande renome nacional, como os constitucionalistas Ingo Sarlet e Luís Roberto Barroso e o juiz Marcelo Semer.
Confira abaixo os temas que serão abordados durante o evento:
  • Infância e Juventude

  • Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça

  • Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável

  • Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA

  • A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo

  • Drogas: Política Criminal e Democracia

  • Erradicação da Pobreza e Cidadania

  • A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização

  • Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza
                    
  • Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário

  • A Reforma do Código de Processo Civil

  • Questões de Direito da Família

  • Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade

  • Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública

assessoria

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