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Friday, November 4, 2011

Informativo do Governo do Estado/RN


Governadora Rosalba Ciarlini prestigia abertura de evento Previdência Social em Debate

Os débitos acumulados pelos municípios em função das baixas arrecadações foi um dos temas tratados pelo Previdência Social em Debate, realizado no auditório Otto Brito Guerra, na reitoria da UFRN, na manhã desta sexta-feira (4). O evento teve a participação do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, e de prefeitos de aproximadamente 60 cidades do Rio Grande do Norte.

Além da discussão principal, serão realizadas palestras de Leonardo José Rolim Guimarães, secretário da SPPS/MPS, com o tema “Sensibilização à Criação de Novos RPPS. Outras palestras serão “O Papel da Previdência nas Políticas Públicas de evenlhecimento ativo”, “Aposentadoria especial e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência” e “Reabilitação e readaptação profissional nos RPPS”.

A governadora Rosalba Ciarlini comentou que atualmente os custos da previdência têm trazido muitos problemas em virtude da dimensão dos débitos. “Os municípios estão impossibilitados de pagar as dívidas e isso faz com quem as cidades deixem de crescer. Quando isso acontece, o trabalho e renda também são reduzidos. O debate de hoje é uma oportunidade para encontrar um caminho para que os municípios tenham essa salvação”, declarou.

O ministro Garibaldi Alves Filho acrescentou que o processo de falência dos municípios é em virtude do atual regime de arrecadação. “Muitas vezes são exigidas arrecadações que representam uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Mas nós temos condições de reverter essa situação a curto, médio e longo prazo. Da forma que está, não existem meios de os municípios pagar as dívidas”, explicou.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, considerou a discussão relevante “pois gera expectativas que os dirigentes previdenciários possam vislumbrar novas perspectivas na boa condução de setor, que é vital para a saúde da vida nacional”, encerrou.
O evento também foi prestigiado pelo senador Paulo Davim; pelo deputado federal Rogério Marinho; deputado estadual Walter Alves; presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; representantes da OAB/RN,




Secretaria de Estado da Educação promove Eleições Diretas para Diretores de Escolas

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) fortalece a democracia na rede de ensino e promove eleições diretas para diretores e vice-diretores no período de 4 a 30 de novembro deste ano.

As eleições acontecerão em 326 Escolas Estaduais abrangendo os municípios circunscritos às 16 Direds (Diretorias Regionais de Educação) e a todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O processo democrático é muito importante para a nova gestão escolar. A representação dos alunos é algo positivo para o crescimento educacional da Escola, que tem que focar o ensino e a aprendizagem como sua meta principal”, destacou a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

Com este processo de escolha de gestores pelo voto direto de professores, funcionários, alunos e pais de alunos, o Governo do Estado garante a continuidade e expansão da ação democrática na rede estadual de ensino, além de promover a abertura da Escola Pública para a participação efetiva da comunidade.

Têm direito a votar todos os alunos, a partir de 12 anos de idade, matriculados nas Escolas Estaduais que terão eleições diretas, além dos funcionários e professores do quadro do Estado que trabalham na Escola e o pai ou responsável por aluno (vota o pai ou a mãe, ou o responsável que assinou a matrícula).

O peso do voto é igual para todos. Para que sejam feitas eleições diretas, as escolas precisam ter acima de 100 alunos matriculados. Os diretores eleitos cumprirão um mandato de dois anos e terão direito a uma reeleição.


DIAS DE VOTAÇÃO
A escolha dos novos diretores das escolas estaduais acontecerá de 4 a 30 de novembro, das 8h às 21h, porém cada Dired (Diretorias Regionais de Educação) terá datas específicas para realização dos pleitos.

Em 54 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas nos municípios de Parnamirim, Nova Cruz e Ceará Mirim, as eleições começam nesta sexta-feira (04). Já no dia 8 de novembro serão realizadas eleições diretas em 25 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Macau e João Câmara. No dia 17 de novembro, acontecerão eleições diretas em 60 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Outras 56 escolas estaduais, circunscritas às Direds sediadas em Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros, realizarão as eleições em 23 de novembro. Para as 46 escolas circunscritas às Direds de Mossoró, Assú e Angicos, o pleito será em 25 de novembro. Em Natal, as eleições diretas para diretores, abrangendo 85 escolas estaduais, estão marcadas para o dia 30 de novembro.

COMISSÃO ELEITORAL
O processo democrático para escolha de gestores está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral composta por representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), ANPAE/RN (Associação Nacional de Política e Administração da Educação) e APES/RN (Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas), presidida pela professora Elizabeth Jácome, coordenadora dos órgãos regionais de Educação (CORE) da SEEC.

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