Cícero Lucena vai relatar caso Capiberibe

Em reunião nesta quinta-feira (17), a Mesa do Senado escolheu o 1º secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), para elaborar relatório sobre o caso João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu votos suficientes para ser eleito para o Senado em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa , posteriormente considerada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inaplicável naquele pleito. Capiberibe conseguiu, na Justiça, o direito de tomar posse e foi recentemente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ele apresentou nesta quarta-feira (16), à Secretaria Geral da Mesa, a documentação necessária para assumir o mandato.

O senador Geovani Borges (PMDB-AP), que poderá perder o cargo com a chegada de Capiberibe, terá cinco dias úteis para apresentar argumentos que possam justificar sua permanência. O mesmo procedimento foi aplicado recentemente no caso da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e da saída de Wilson Santiago (PMDB-PB).

O prazo foi dado a Geovani Borges com base na Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.

- A Mesa vai proceder da mesma forma que procedeu no caso anterior do senador Cássio Cunha Lima. É praxe da Casa, e não podia ser diferente, cumprir a independência dos Poderes, no caso a decisão do Supremo Tribunal Federal - disse Cícero Lucena.

A expectativa da Mesa, de acordo com o parlamentar, é voltar a se reunir na sexta-feira (25) ou na segunda-feira (28) para a apresentação do relatório sobre o caso.

Histórico

Segundo mais votado nas eleições de 2010 para o Senado no Amapá, recebendo mais de 130 mil votos, Capiberibe teve sua candidatura inicialmente impugnada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

No lugar de Capiberibe, assumiu Gilvam Borges (PMDB), atualmente licenciado e substituído por seu primeiro suplente, Geovani Borges (PMDB). Gilvam foi o terceiro candidato mais votado no Amapá.

João Capiberibe foi eleito senador pela primeira vez em 2002, mas foi cassado em 2004, sob acusação de compra de votos.

PSB

Com a posse de Capiberibe, o PSB ficará com quatro senadores entre os 81 da Casa: ele próprio, Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antonio Carlos Valadares (SE).

Rodrigo Baptista / Agência Senado